Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias”

Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisórias.

CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral

PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.

JF/PR exclui de autos dados do Coaf sobre honorários de escritório não investigado

O Coaf enviou à PF um relatório de movimentações financeiras não apenas dos investigados, mas também de advogados.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.